SAFETY21

Parceria Público-Privada

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Apoio e serviços inovadores com vista a tornar a administração pública mais eficiente

Ações destinadas a proteger o território

Parceria Público-Privada

Social


Economia


Jurídico Administrativo


Compromisso Social

Parceria Público-Privada

de Milão

de Ventimiglia

O que é a Parceria Público-Privada

[…] A parceria público-privada é uma operação económica em que as seguintes características ocorrem em conjunto:

É estabelecida uma relação contratual de longo prazo entre uma entidade concedente e um ou mais operadores económicos privados com vista a alcançar um resultado de interesse público

A cobertura das necessidades financeiras relacionadas com a implementação do projeto provém significativamente de recursos obtidos pela parte privada, aplicando-se o mesmo princípio ao risco operacional assumido pela mesma

A parte privada é responsável por implementar e gerir o projeto, enquanto a parte pública é responsável por definir os objetivos e verificar a sua implementação

O risco operacional associado à execução das obras ou à gestão dos serviços recai sobre a entidade privada […]

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